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17/08/2010, às 14h56
194 candidatos disputam 54 vagas no Senado
... rior e casado. Esse é o perfil médio dos candidatos que aspiram a uma das 54 vagas em disputa nas eleições de 3 de outubro para o Senado. Das 275 candidaturas registradas, apenas 194 foram consideradas aptas, de acordo com informações do site do Trib ...
05/08/2010, às 16h19
Senado aprova projeto que prevê 'admissão tácita' de paternidade
... a investigação de paternidade será, de forma tácita, considerado o pai. É o que prevê projeto aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Plenário do Senado. O PLC 31/07 modifica a Lei 8.560/92 que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos for ...
04/08/2010, às 15h30
CCJ do Senado aprova mudanças no Código de Processo Penal
... do aprovou hoje (4) projeto de lei que retira do Código de Processo Penal a prerrogativa que libera de processos autores de violência sexual contra mulheres que se casem com as vítimas. Os senadores consideraram que a legislação, de 1941, já não cabe ...
04/08/2010, às 07h16
Senadores pegam carona em pacote de bondades
... e apelo popular que serviu de combustível para as campanhas de parlamentares-candidatos.
Alguns senadores também aproveitaram para fazer gravações com produtoras de TV, nas dependências da Casa, para o horário eleitoral gratuito que será veiculad ...
19/07/2010, às 17h54
Congresso Nacional entra em recesso nesta terça e retoma atividades em 2 de agosto
... erça-feira (20) e somente retomará suas atividades no dia 2 de agosto. A Constituição brasileira determina que os trabalhos do Congresso Nacional transcorrerão, anualmente, no período de 2 de fevereiro e 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembr ...
09/07/2010, às 21h45
Projeto dificulta livramento condicional para quem comete crimes hediondos
... s poderá aumentar. É o que prevê o projeto (PLS 249/05), que será analisado na próxima quarta-feira (14), a partir das 10h, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta aumenta de dois terços para quatr ...
06/07/2010, às 14h29
Adiada no Senado votação do projeto que aumenta recursos para fundo de habitação popular
... bitação deverá ser votado na próxima semana. Um pedido de vista adiou a votação da matéria marcada para hoje (6) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Segundo o projeto, a Caixa Econômica Federal deverá repassar anualmente para o Fundo Nacion ...
28/06/2010, às 13h58
Polícia do Senado encaminha ao STF inquérito sobre contratação de ''fantasmas''
... 8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sobre a suposta contratação de funcionários “fantasmas” para o gabinete do senador Efraim Moraes (DEM- PB). Por exercer mandato parlamentar, o senador tem direito a foro privilegiado durantes as invest ...
23/06/2010, às 20h25
Senadores aprovam Plano de Cargos e Salários dos servidores do próprio Senado
... e Salários dos funcionários do Senado. O plano terá impacto de R$ 217 milhões este ano e mais R$ 464 milhões em 2011, gastos que já estavam previstos no orçamento da casa.
Os números representam reajustes médios de 25% nas remunerações e equipara ...
16/06/2010, às 16h49
CCJ do Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial
... do aprovou hoje (16) o Estatuto da Igualdade Racial, que tramita no Congresso desde 2003. O parecer do relator Demóstenes Torres (DEM-GO), acordado com todas as líderes, retira do texto a instituição de cotas para negros no ensino público. A matéria ...
09/06/2010, às 16h26
Partidos que mudarem programa não poderão exigir fidelidade de eleitos
... s de recursos do fundo partidário caso alterem ou não observem o programa de seu estatuto. Mudança na orientação programática também poderá impedi-los de punir quem decidir trocar de partido. As medidas constam de projeto de lei (PLS 622/07) do senad ...
08/06/2010, às 06h54
Senado decide recontratar mais
de mil servidores terceirizados
... rceirizados. Isso depois de pagar por uma auditoria que apontou excesso de servidores e sugeriu demissões.
No ano passado, a Casa viveu uma crise depois do surgimento de denúncias de horas extras pagas no recesso e irregularidades nos contratos de ...
02/06/2010, às 14h44
Comissão do Senado aprova voto secreto para casos de perda de mandato
... ovou o fim do voto secreto em casos de perda de mandato parlamentar. Segundo o relator, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), “não se pode admitir que o julgamento seja secreto por se tratar de um igual e, assegurada a ampla defesa, o senador deve votar ...
31/05/2010, às 22h18
Dinheiro das funcionárias fantasmas do senador Efraim era para pagamento de dívida
... olícia Legislativa do Senado Federal, Pedro Carvalho, afirmou na noite desta segunda-feira (31) que os salários pagos durante 13 meses a duas funcionárias "fantasmas" do gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) era utilizado para a quitação de uma ...
26/05/2010, às 22h06
Roberto Cavalcanti quer federalização de crimes contra jornalistas
... a quarta-feira (26), proposta defendida pela procuradora do Ministério Público de São Paulo Janice Ascari, pela Sociedade Interamericana de Imprensa e pela a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo de transferir os crimes cometidos contra j ...
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