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Política/Minha Casa, Minha Vida

Minha Casa, Minha Vida já cadastrou 66 mil pessoas somente em Natal

Publicado em 22/06/2009, às 09h34
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Cerca de 66 mil pessoas com renda de zero a três salários mínimos (R$ 1.395) haviam se cadastrado até sexta-feira passada no programa Minha Casa, Minha Vida, apenas em Natal. Elas estão na disputa por um dos 19.224 apartamentos e casas que serão construídos no estado dentro do programa e, se contempladas, terão parcela mínima de R$ 50. O tamanho da prestação é um dos principais atrativos para os consumidores e, de acordo com a Resolução 141, publicada na semana passada no Diário Oficial da União, ainda poderá ficar 10% menor, para quem pagar em dia.

De acordo com a resolução, o Minha Casa, Minha Vida tem o objetivo de tornar a moradia acessível à população, organizada em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O programa continua cadastrando, em alguns pontos específicos do estado. Com a prefeitura de Natal, por exemplo, o prazo termina no final de julho pela internet (www.natal.rn.gov.br) e até odia 8 do mesmo mês presencialmente (veja locais no site). Além de estar inscrevendo, a prefeitura está em processo de identificação dos terrenos que poderão sediar os empreendimentos, diz a secretária municipal de Habitação, Diana Motta.

O governo do estado, por sua vez, encerrou o cadastramento em Natal - com 6,8 mil famílias - e até o fim deste mês continua com as inscrições abertas para os servidores públicos civis e militares. No caso do Estado, a busca por terrenos já tem dado resultados, segundo o presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Damião Pitta. Ele diz que seis áreas, localizadas em Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Assu, foram mapeadas e aprovadas pela Caixa. Em Parnamirim, por exemplo, a intenção é construir 860 apartamentos, com valor máximo de R$ 41 mil, cada. A prefeitura do município, que encerrou as inscrições à meia noite de ontem, prevendo chegar a 16 mil ou 17 mil cadastros, tem um projeto semelhante em curso, à espera da aprovação do banco.

Os critérios de seleção dos moradores serão estabelecidos pela Caixa e, com base neles, os selecionados serão convocados para comprovar as informações que forneceram durante a inscrição, explica o secretário de Habitação, Homero Grec. Em São Gonçalo do Amarante, o número de inscritos chegava a 4 mil e as inscrições continuam, sem data final definida, diz o secretário de Habitação, Carlos Filipe. A prefeitura de Parnamirim não dispõe de terrenos próprios para a construção das moradias, mas, como forma de atrair projetos para o município, está concedendo incentivos como isenção de ISS e parcelamento do chamado Imposto sobre a Transferência Intervivos (Itiv), para as construtoras. Para os consumidores contemplados no programa, vai conceder isenção de IPTU por dez anos e permitir a transferência do imóvel, sem a despesa do Itiv. Outras prefeituras também estão apostando em incentivos fiscais para despertar o interesse de empresários e moradores.

Minha casa, minha vida

O que é?

- Programa do governo federal que prevê a construção de 1 milhão de casas e apartamentos no país, dos quais 19.224 no RN

Quem pode se inscrever?

- Famílias que ganham até 10 salários mínimos (R$ 4.650)

Quais são as principais vantagens para as famílias?

- Com renda mensal de até 3 salários (R$ 1.395):

até 10 anos para pagar, parcelas mensais de, no mínimo, R$ 50, sem taxa de inscrição, sem entrada e pagamento da primeira parcela só quando o imóvel estiver pronto

- Com renda mensal de 3 a 10 salários: Taxa de juros reduzida, possibilidade de financiar até 100% do valor do imóvel, de escolher dar ou não entrada, de usar recursos do FGTS e prazo de até 30 anos para pagar

Onde saber mais?

www.minhacasaminhavida.gov.br

www.caixa.gov.br

www.natal.rn.gov.br/seharpe

www.saogoncalo.rn.gov.br

www.parnamirim.rn.gov.br

www.rn.gov.br

Diário de Natal

Tags: Minha Casa, Minha Vida, Natal, cadastro, apartamentos e casas,



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