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26 de maio de 2013

Ciência & Tecnologia/Procon Estadual

Procon-PB e MP assinam TAC determinando que Oi ressarça clientes paraibanos

Publicado em 31/05/2012, às 16h39
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O Procon Estadual, juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon de João Pessoa, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinando que a operadora de telefonia móvel Oi deve ressarcir todos os seus clientes na Paraíba, por deficiências na prestação de serviços da empresa. Ao todo, a operadora concederá R$ 15 milhões aos cerca de 1,5 milhão de usuários no Estado. O valor será dividido igualmente por todos os clientes da operadora, por meio de crédito aos usuários de pacotes pré-pagos e de descontos aos assinantes do pós-pago.

As determinações foram apresentadas na manhã desta quinta-feira (31), durante coletiva de imprensa realizada pelo MPPB, órgãos de defesa do consumidor e representantes da Oi, na Sala de Sessões do Ministério Público, em João Pessoa. Além do ressarcimento, o TAC determina que a operadora invista R$ 78 mi na modernização de seu sistema em todo o Estado, até o final deste ano.

Segundo informações apresentadas pela Oi ao MPPB e aos Procons, os clientes da operadora passaram a enfrentar problemas em suas linhas no último dia 4, quando a rede móvel da empresa no Estado recebeu uma sobrecarga. A ocorrência foi resultante da soma de três fatores específicos: pico de acessos com perfil fora do padrão; forte adesão ao pacote promocional “Fale ilimitado”, oferecido a R$ 14,90; e, simultaneamente, de um grande aumento nas recargas de telefones pré-pagos da base.

Com o serviço instável, devido a esses fatores, os clientes da empresa passaram a enfrentar dificuldades para completar ligações em todo o Estado. Desde o último dia 20, a empresa já iniciou algumas intervenções no intuito de melhorar sua rede na Paraíba. De acordo com a secretária executiva do Procon-PB, Klébia Ludgério, o TAC, além de ser uma resposta à população, é um segurança para garantir a concretização do plano de reestruturação da Oi na Paraíba.

Redação iParaiba com Secom

Tags: Procon Estadual, Ministério Público ,

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