O primeiro vereador a ocupar a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na sessão ordinária desta quinta-feira (9) foi Tavinho Santos (PTB), que continuou seu pronunciamento da sessão anterior, quando tratou da decisão judicial de derrubada parcial de 19 prédios localizados nas imediações do Aeroclube da Paraíba, no Bairro do Bessa.

“Já existe entendimento que essa decisão não pode ser aplicada em sua essência. Os moradores não podem ser penalizados, já que não fazem parte do processo. Mas, acima de tudo, fica a lição de que o Aeroclube precisa ser removido daquela área e precisamos pensar em construir um parque em seu lugar, para melhorar a qualidade de vida da população da região”, sugeriu Tavinho.

O parlamentar acrescentou em seu pronunciamento a necessidade de se discutir o uso do solo na cidade de João pessoa. De acordo com ele, toda construção de equipamentos imóveis devem respeitar o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade. Sempre tendo o cuidado de fazer uma análise profunda sobre a ocupação urbana.

“Precisamos fazer um inventário da cidade para preservarmos o futuro, com a qualidade de vida que temos atualmente. E se temos qualidade de vida é porque nos preocupamos com o equilíbrio econômico e ambiental. Pois, enquanto muitas outras cidades não têm um plano diretor, por não conseguirem dialogar com a população, nós já aprovamos o nosso através de muitas discussões sobre nosso macrozoneamento”, ressaltou.

Diversas áreas verdes preservadas na Capital foram lembradas por Tavinho como a Mata do Buraquinho, de onde saía o primeiro abastecimento de água da cidade; o Parque Zôo Botânico Arruda Câmara, a Bica, “um dos pulmões da Capital; o Parque Solon de Lucena, a Lagoa; e o Parque Lauro Wanderley.

Seguindo com sua preocupação com a ocupação ordenada da cidade o parlamentar, acredita que João Pessoa já não tem espaço para crescer horizontalmente, restando a possibilidade de se fazer uma ocupação dos espaços de forma vertical; e acrescentou que todo o planejamento do Poder Executivo deve estar em consonância com os anseios da população e em ressonância com os trabalhos do Legislativo, “sempre agindo com uma visão macro de futuro”.

Cruz das Armas
Depois de Tavinho, foi a vez do pronunciamento do vereador Zezinho Botafogo (PSB). Seu discurso foi em torno das obras de calçamento das ruas do Bairro de Cruz das Armas, assim como as obras de infraestrutura realizadas pela prefeitura nos Bairros do Novais, Jardim Veneza e Vieira Dinis.

Zezinho disse estar triste por ter uma partida de futebol feminino do Botafogo da Paraíba sendo realizada fora da cidade de João Pessoa, devido a incapacidade da cidade sediar o embate; e afirmou ser uma questão política. Ele ainda homenageou os administradores pela passagem do seu dia.

Termelétrica
A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na CMJP para investigar a liberação da construção de uma termelétrica no percurso do Rio Gramame foi o tema do vereador João Almeida (PMDB), que enfatizou ser a favor de investimento para o desenvolvimento da cidade porém acreditando ser necessário que seja feito de forma responsável.

De acordo com o vereador, a instalação da usina se deu através de liberação irregular e devido a mudança de zoneamento da área. Também afirmou que, por ser uma questão de domínio público, a CPI precisa ser instaurada na próxima sessão, já com a definição dos seus membros. Ele também impetrou com uma ação popular na Justiça contra a PMJP e contra o ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB), candidato ao governo do estado.

Em seu aparte sobre o tema, o vereador Dinho (PRP) lembrou que a CMJP criou uma Comissão Parlamentar Especial que visitou a construção 'in loco' e obteve algumas informações que não foram substanciais para a envergadura do assunto. E também refletiu sobre a mudança do zoneamento da região, que não passou pela CMJP. Já o vereador Luís Flávio (PSDB) disse ser necessário observar se não houve algum deslize do Executivo municipal na liberação da obra. E o vereador Bruno Farias (PPS), líder da bancada governista, não entendeu a inclusão do nome do ex-prefeito na ação impetrada por João Almeida, pois teriam sido diversos órgãos públicos que liberaram a construção, inclusive um órgão estadual, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema-PB), e informou que o órgão lançou nota recente à imprensa alegando regularidade do processo.

Tavinho Santos, também em aparte, lembrou que todas as obras de grande impacto ambiental precisam passar pela CMJP, para serem discutidas em audiências públicas; o que, segundo o vereador, não ocorreu no caso da termelétrica.

Democracia
O último orador do dia foi o vereador Geraldo Amorim (PDT). Da tribuna, ele revelou a necessidade dos poderes trabalharem harmonicamente com respeito às suas relatividades. Ele acredita que o Poder Legislativo se faz mais importante para a população, pois acredita que ele representa 100% da força do povo. De acordo com seu pronunciamento, o cidadão precisa aprender a escolher seus representantes para fortalecer a democracia no país. “Só vai ser possível a melhoria no processo de votação se ensinarmos as crianças na escola”.

O parlamentar ainda informou que solicitará uma sessão especial em homenagem ao instrumentista Radegundes Feitosa, um dos músicos paraibanos de maior relevância nacional que faleceu este ano.