(Discurso pronunciado por ocasião da formatura em Direito da turma “Hélio Santa Cruz de Almeida Júnior”, da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande, em Julho de 2008).

Orador: Olímpio de Moraes Rocha

Caros colegas bacharéis e bacharelas em Direito, advogados e advogadas aplicadores da Boa Justiça, Senhores e Senhoras aqui presentes, com vossa permissão, começo aludindo a um, acima de tudo, grande poeta e, como nós, também estudante de Direito - algo que mais por amor que por força do hábito - sempre seremos. Falo de Paulo Leminski, curitibano ícone da poesia marginal e concreta no Brasil, que certa vez escreveu:

quando eu tiver setenta anos
então vai acabar esta minha adolescência

vou largar da vida louca
e terminar minha livre docência

vou fazer o que meu pai quer
começar a vida com passo perfeito

vou fazer o que minha mãe deseja
aproveitar as oportunidades
de virar um pilar da sociedade
e terminar meu curso de direito

então ver tudo em sã consciência
quando acabar esta adolescência

Como Leminski bem demonstra, é fora de dúvida que durante esses últimos 5 anos e meio em que estivemos absortos na “vida louca” das ciências jurídicas, passamos por momentos em que a urgência pela conclusão do curso ficou relegada em nome de inquietações que nos impeliram a pensar o quão válida para nós poderia ser a obtenção deste título de bacharel, que agora possuímos. Fisiologicamente para alguns, emocionalmente para outros, a adolescência a que se refere o poeta significa essas inquietações, essas vontades súbitas de nos tornarmos mais do que somos, diferentes do que pensamos ser, melhores do que podemos desejar. E que bom que nos inquietamos! Que bom sermos capazes de criticar o que nos é dado de bom grado, de não aceitar passivamente o que nos é imposto, de estarmos sequiosos para reformarmos o por vezes carcomido pensamento jurídico vigente no nosso país. As “oportunidades”, com a devida “consciência”, já as estamos aproveitando! Completamos os “setenta anos” do poema, mas a “vida louca” continua...

Valeram as penas essas nossas adolescências. A maioridade jurídica, por assim dizer, agora nos bate à porta. E a ela, formandos e formandas, atendamos com um grande sorriso de criança!

Amigos e amigas,

em 2003, depois de árduo processo vestibular, numa era em que a mercantilização do ensino superior brasileiro deixa cada vez mais cidadãos humildes sem oportunidade de obter um diploma (que por uma minoria desinteressada é comprado), ingressamos na Faculdade de Direito de Campina Grande, oriunda da antiga Universidade Regional do Nordeste, hoje Universidade Estadual da Paraíba e nos deparamos com um mundo novo.

Construímos amizades bem arraigadas uns com os outros, com professores, funcionários e com colegas de outras classes. Maravilhamo-nos com as possibilidades das leis, algumas justíssimas nas suas entrelinhas, outras tão voláteis na sua prática. Não obstante, também nos indignamos, batemos de frente uns com os outros, com professores, funcionários e com colegas de outras classes. No dia-dia, percebemos que nem tudo era como imaginávamos, que muitos Códigos não eram tão maravilhosos assim... vimos in loco a dura realidade da coisa pública no Brasil, maltratada por aqueles que por ela deveriam zelar como quem cuida de um filho. A necessidade por mais professores, a insuficiente preparação de alguns, as deficiências físicas e materiais do nosso prédio, o currículo inadequado a que nos submetemos... tudo isto, por mais desanimador que fosse, serviu para que fortificássemos nossa noção de quão fortes e lutadores deveríamos ser enquanto desfrutássemos do Centro de Ciências Jurídicas.

Tivemos não somente desilusões mas, é verdade, êxitos também. As calouradas, os saraus do Centro Acadêmico Sobral Pinto, os acalorados debates ideológicos que travamos, a dedicação na feitura dos nossos trabalhos e seminários e a luta diuturna pela melhoria da formação profissional que nos era ofertada e que será ofertada aos próximos colegas que se formarão juristas em Campina Grande foram alguns desses êxitos..

Estávamos estudantes, e por amor ao justo, continuaremos estando. Advogados, entretanto, já somos! Juristas, finalmente, nos tornamos por mérito! O exame de ordem, verão, isso tudo ratificará. Após 5 anos e meio de Universidade, recebemos uma missão profissional, e, mais que isso, um sacerdócio social.

Assim sendo, para um bom desempenho desse sacerdócio, é imprescindível que o
Bem Comum, discutido desde a gênese da Modernidade por pensadores como Locke, Rousseau, Hobbes e Montesquieu, seja buscado por nós, hodiernos operadores do Direito.

Bacharéis e bacharelas,

a demanda jurídico-social do Povo brasileiro já foi arrolada - pra usar um termo a nós afeito - por sociólogos, economistas, advogados e médicos. Poetas e artistas, por sua vez, cantaram e declamaram o que é preciso fazer pelo coletivo. Não os ignoremos, eles sabem o que dizem.

Ao longo da vida profissional que a partir de agora teremos, vamos nos deparar com a deficiência do Estado que não consegue fazer valer suas próprias normatizações, ponto premente que impele ao respeito que temos de ter à instituição paralela de normas em comunidades marginalizadas. Comprovaremos que a lei que teoricamente a todos abarca e busca a utilização de mecanismos que efetivem as necessidades fundamentais da humanidade, infelizmente, é utópica.

Numa mão, o fato é que a demagogia manipuladora das massas que eiva o Estado brasileiro de desigualdade social e não premia o mérito individual do cidadão torna impossível o aflorar do sentimento cívico e do amor às instituições prometidos pelo mito da democracia. Noutra, o assistencialismo, o apadrinhamento político e a exaltação do “meu governo” sobre o “governo dos outros” externada pela política enroladora e pelas bravatas de palanque dos nossos mandatários, impossibilita a crença num sistema judiciário que realmente seja digno do respeito daqueles que procuram o justiça na resolução de suas querelas. Não dá para esperar que o poder cogente oficial, na sua inércia e sem a nossa ajuda, atenda as demandas das classes desfavorecidas do país. Faz-se mister, da nossa parte, o uso das noções alternativas de Direito e a busca pela interpretação que mais favoreça ao pobre. Daí, meus caros juristas, nasce a nossa responsabilidade! Os anseios do Povo esquecido pelo Ente soberano, atendamos!

Permitam-me, de novo, lançar mão de versos, desta vez de Mário Lago, ator e
letrista brasileiro, que dizia:

Três coisas pra mim no mundo
Valem bem mais que o resto
Pra defender qualquer delas
Eu mostro o quanto presto

É o gesto, é o grito, é o passo
É o grito, é o passo, é o gesto

O gesto é a voz do proibido
Escrita sem deixar traço
Chama, ordena, empurra, assusta
Vai longe com pouco espaço

É o passo, é o gesto, é o grito
É o gesto, é o grito, é o passo

O passo começa o vôo
Que vai do chão pro infinito
Pra mim, no que é uma estrada aberta,
Quem prende o passo é maldito

É o grito, é o passo, é o gesto
É o passo, é o gesto, é o grito

O grito explode o protesto:
“- Se a boca já não dá espaço
que guarde o que há pra ser dito"

É o grito, é o passo, é o gesto
É o gesto, é o grito, é o passo
É o passo, é o gesto, é o grito.

Para que não esqueçamos do dever de sermos honestos e humanistas, para que lembremos de advogar pela vida e não pela morte, para que respeitemos nossos colegas trabalhadores e para que seja qual for nossa futura função não usemos nossos conhecimentos para enriquecimento ilícito, recordemos, sempre, do “grito, do gesto e do passo” exaltados por Lago. Só com estas três coisas poderemos nos vangloriar de sermos profissionais dignos da benção da deusa da Justiça: Têmis.

Advoguemos, outrossim, pelos nossos direitos, pelo seu cumprimento, não só para nós, mas para toda a categoria. Para isso, precisamos participar das Associações e Sindicatos. Fortalecê-los, torná-los nossos porta-vozes autênticos, baluartes da liberdade de organização e expressão. São essas entidades representativas que corporificam esta liberdade!

Finalmente, amigos e amigas de formatura, advoguemos por nossa Pátria! Tornemo-la um lugar em que o futuro seja de PAZ, JUSTIÇA e PROGRESSO SOCIAL! Onde cada homem e mulher viva de acordo com suas necessidades e trabalhe de acordo com sua capacidade, edificando, assim, uma sociedade realmente fraterna.

Advoguemos contra a dominação do capital estrangeiro, dos monopólios, dos
latifúndios, contra o verme da corrupção, do “jeitinho”, do “quem indica”!

Advoguemos
pela globalização que não exclua o desassistido! Advoguemos pela preservação ambiental, em prol de um planeta que continue habitável para nossa descendência! Advoguemos pela Boa Justiça, não pela Má! ADVOGUEMOS PELA VIDA, não pela morte!

Assim procedendo, honraremos a dívida social que temos com aqueles que ao pagarem seus tributos nos presentearam com este momento de glória que ora vivemos. Se assim fizermos, estaremos contribuindo não somente conosco próprios, mas sim com o futuro de toda a humanidade.

Fernando Pessoa disse que “vivendo, abdicava da impossibilidade de existir”, a qual sentia e lamentava diante das intempéries cotidianas que vislumbrava na sua condição de observador dos homens. Sigamos seu exemplo. Que não arrefeçamos diante do desconhecido, que não temamos o injusto, pois apesar das dificuldades e desventuras, ainda existe esperança num futuro melhor! Advoguemos pela vida!

Obrigado!
Campina Grande, Julho de 2008.
Olímpio de Moraes Rocha.