iParaiba
19 de junho de 2013

Sua Vez/

PEC dos vereadores. Quem tem razão?

Publicado em 27/02/2009, às 15h46
Tamanho do texto: A A A

Julio César Cardoso *

Na política brasileira, podemos afirmar que o "jeitinho maroto" de tirar proveito da coisa pública é um fato inexorável, que parece até regra. E com a desenvoltura com que os fatos vão se sucedendo, o cidadão desavisado, ou também conivente, finge não saber mais distinguir a fronteira que delimita o certo do errado, e considera "normal" alguém ofender o erário público, tirando vantagem para si ou para outrem. Quando se contesta procedimentos imorais de nossos políticos, com raras exceções, ao apreciarem favoravelmente a PEC que aumenta o número de vereadores, dos escaninhos sombrios da sociedade ecoam vozes para fazer a defesa daqueles que só querem tirar proveito e sugar o erário municipal.

É um direito incontestável que todos têm de manifestar as suas idiossincrasias, afinal vivemos em uma democracia e temos que respeitar todos os pensamentos antagônicos. Mas é preciso que tenhamos mais responsabilidade com o País do que vir defender posições de embusteiros políticos qu e só querem tirar vantagem enquanto os governos pregam que não há verbas para aplicar em programas sociais.Há muito interesse velado nessa história: a retribuição ao curral de votos de deputados e senadores; candidato derrotado em eleição passada e suplente ambiciosos por um cabide de emprego; parentes e pessoas de olho nos serviços de gabinete etc.

Por isso, estapafúrdias manifestações pela aprovação da PEC dos vereadores chegam a afrontar aqueles que têm opiniões contrárias, com argumentações pífias de que não se conhece o projeto de lei ou o texto constitucional que define o assunto. Como são tolos esses pobres lobos vorazes. Só pensam em encher a pança...O Jornal do Senado, de 16 a 22 de fevereiro de 2009, ouviu 12 prefeitos sobre essa polêmica. Vejam alguns trechos: "Como a Constituição define o percentual da arrecadação que deve ser destinado à Câmara Municipal, muitos prefeitos argumentaram que o aumento do número de vereadores não elevaria as despesas. Outros discor daram, afirmando que haverá, sim, mais gastos.

Oito dos 12 prefeitos ouvidos disseram que haverá aumento de gastos, mas ressaltaram que os vereadores não precisam gastar todo o percentual definido na Constituição e repassado pela Prefeitura. Em muitas cidades, como resultado de uma gestão responsável, destacaram, a Câmara Municipal devolve os recursos não gastos, que podem ser investidos em projetos que garantam o bem-estar da população. Quatro outros prefeitos afirmaram que a PEC aumenta os gastos, mas melhora a representação, se a atuação dos vereadores for séria".

* Bacharel em Direito e servidor federal aposentado

Tags: ,



» Leia mais notícias de Sua Vez

Ontem

Estados pedem auxílio da Força Nacional durante Copa das Confederações

Em nota divulgada na noite desta terça-feira (18), o Ministério da Justiça informou que vai enviar tropas da F...

Reunião discute ações para garantir segurança durante manifestações em JP

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, e a secretária de Comunicação Institucional, Estel...

Portal iParaiba é hackeado na noite desta terça-feira(18)

O portal iParaiba foi invadido na noite desta terça-feira pelo grupo de hackers hack3d by @G4L0_Br. Na página ...

Violência em protesto no Rio leva PM a reforçar efetivo para jogo de quinta-feira

Os atos de violência ocorridos após a passeata pacífica de ontem (17) no centro da cidade levaram a Polícia Mi...

Conselho de Direitos Humanos recomenda proibição do uso de armas de fogo em manifestações

O uso de armas de fogo em manifestações, eventos públicos e na execução de mandados de manutenção e reintegraç...

Grupo de manifestantes faz cordão humano para tentar impedir depredação da prefeitura de São Paulo

Um grupo de manifestantes fez um cordão humano em frente ao prédio da prefeitura de São Paulo para tentar evit...

Intervenções do BC não seguram câmbio e dólar fecha em alta de 0,56%

As intervenções do Banco Central (BC), que ofertou dólares no mercado futuro, não conseguiram conter a alta da...

Delegados e procuradores ainda divergem sobre texto da PEC 37

Na véspera do fim do prazo para entrega do parecer do grupo de trabalho, formado para discutir mudanças na Pro...

Manifestantes em São Paulo tentam invadir prefeitura

Parte dos manifestantes do protesto contra o aumento do transporte público em São Paulo está neste momento ten...

Brasil deixará de importar vacina contra o vírus da gripe A

A partir de 2015, o Brasil vai produzir toda a vacina contra o vírus da gripe A necessária para suprir a deman...

FHC diz que manifestações mostram vontade por Brasil melhor

As manifestações ocorridas ontem (17) demonstram a vontade das novas gerações de colaborar para um Brasil melh...

ALPB realiza sessão para apresentação do projeto "Semente Mostarda"

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta terça-feira (18) uma sessão especial para a apresent...

Programa de Ações Sustentáveis para o Cariri e CAPS de Sumé realizam projeto para cultivo de flores ornamentais

A equipe de apoio do Programa de Ações Sustentáveis para o Cariri (Pascar) do Centro de Desenvolvimento Susten...

A Fazenda: Britto Jr. revela que todos os participantes são jovens

Nesta terça-feira (17), o apresentador Britto Jr. contou algumas novidades sobre a sexta edição de “A Fazenda”...

Câmbio flutuante traz segurança para a economia brasileira, diz Tombini

O regime de câmbio flutuante traz segurança para a economia brasileira, ao permitir que o país absorva choques...

João Pessoa, Recife e Montes Claros (MG) baixam tarifa de ônibus

Em João Pessoa, no Recife e em Montes Claros (MG), a passagem de ônibus vai cair em R$ 0,10. O governador de P...

Professor destaca papel das redes sociais na convocação de protestos

O uso das redes sociais é a grande novidade na arregimentação de pessoas no século 21 e chega agora ao Brasil,...

Repórter do CQC criticou a apresentadora do SBT Brasil

Na última sexta-feira (14), Mônica Iozzi colocou a boca no trombone ao ouvir a apresentadora do jornal “SBT Br...

4º Festival Internacional de Música de Campina Grande conta com o apoio da UEPB

Na terra do Maior São João do Mundo não tem espaço apenas para o forró, mas também para o clássico. Pelo quart...

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto sobre "cura gay"

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou há pouco o projeto de decreto legislativo que auto...

» Leia mais notícias de ontem